Introdução A cada ano, milhares de brasileiros enfrentam problemas de saúde relacionados à alimentação, desde alergias até intoxicações alimentares graves. Segundo dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), o registro de casos de doenças alimentares cresce em…
Opções legais para proprietários enfrentando termos abusivos Em tempos de crescente complexidade nas relações contratuais, muitos proprietários de imóveis se deparam com termos abusivos que podem comprometer seus direitos. Em 2023, cerca de 42% dos conflitos judiciais relacionados a contratos…
Benefícios do INSS para Pessoas com Deficiência Sabia que mais de 45 milhões de brasileiros possuem algum tipo de deficiência? Essa é uma realidade que se reflete na busca por direitos e garantias, e um dos mais importantes deles é…
