Opções legais para proprietários enfrentando termos abusivos Em tempos de crescente complexidade nas relações contratuais, muitos proprietários de imóveis se deparam com termos abusivos que podem comprometer seus direitos. Em 2023, cerca de 42% dos conflitos judiciais relacionados a contratos…
Benefícios do INSS para Pessoas com Deficiência Sabia que mais de 45 milhões de brasileiros possuem algum tipo de deficiência? Essa é uma realidade que se reflete na busca por direitos e garantias, e um dos mais importantes deles é…
DIREITOS DO CONSUMIDOR EM TEMPOS DE CRISE: LIÇÕES DA PANDEMIA Durante a pandemia de COVID-19, muitos brasileiros enfrentaram desafios sem precedentes. Segundo dados da Fundação Getulio Vargas, a inadimplência cresceu 7% entre 2020 e 2021, revelando a luta diária de…
