Lopes & Barreto

O que é a teoria da imprevisão em contratos? Entender a teoria da imprevisão é essencial para a segurança jurídica nas relações contratuais. Esta teoria se torna especialmente relevante no contexto brasileiro, onde eventos extraordinários podem alterar a relação entre…

Introdução Em um ambiente jurídico cada vez mais complexo, a compreensão das cláusulas contratuais é essencial para proteger os direitos das partes envolvidas. No Brasil, a resolução contratual por inadimplemento se demonstra uma solução crucial, especialmente diante de um cenário…