1. Introdução Expandida O Direito de Superfície é um conceito jurídico que vem ganhando destaque no Brasil, especialmente em contextos urbanos em que a valorização do espaço se tornou vital. Segundo o IBGE, mais de 90% da população brasileira já…
Direitos do Trabalhador em Caso de Falência da Empresa Em 2025, o Brasil contava com mais de 12 milhões de desempregados, segundo dados do IBGE. Entre as diversas causas que podem levar a essa situação, a falência de empresas se…
1. Introdução A substituição tributária é um tema crucial no cenário econômico e fiscal brasileiro, impactando diretamente as finanças de empresas e consumidores. De acordo com um estudo, cerca de 40% dos tributos arrecadados no Brasil são provenientes de impostos…
