Categoria Advocacia

O que é o PIS/COFINS?

Advogado explicando as contribuições PIS e COFINS a um grupo diverso de empresários em um escritório moderno.

O que é o PIS/COFINS? Você sabia que as contribuições PIS e COFINS estão entre os tributos mais relevantes na formação da receita pública brasileira? Todos os dias, milhões de empresas enfrentam dificuldades relacionadas a esses tributos, que têm um…

Como funciona a novação contratual?

Advogado explicando novação contratual a cliente preocupado em escritório moderno.

Como funciona a novação contratual? Como funciona a novação contratual? Você já se perguntou como um contrato pode ser alterado e as partes continuar a se relacionar sem que significasse um novo acordo do zero? A resposta está na novação…

Contribuição Retroativa ao INSS: É Possível?

Cliente consultando advogado sobre contribuição retroativa ao INSS em sala de reunião moderna.

Contribuição Retroativa ao INSS: É Possível? Você sabia que, em certas situações, é possível solicitar a contribuição retroativa ao INSS e recuperar valores significativos? A legislação brasileira permite isso, mas existem condições específicas que precisam ser atendidas. Neste artigo, vamos…