Categoria Advocacia

O que é o drawback no comércio exterior?

Empresário analisando documentos de drawback em escritório moderno no contexto de comércio exterior.

O que é o drawback no comércio exterior? O comércio exterior é um motor essencial para a economia brasileira, gerando bilhões em receitas e empregos. Uma prática fiscal estratégica, conhecida como drawback, vem ganhando destaque entre empresas que buscam expandir…

O que é o contrato de comodato?

Advogado explicando contrato de comodato para cliente em escritório moderno, que traz clareza sobre direitos e deveres.

Introdução A relação de comodato é uma prática comum no Brasil, que traz à tona a questão do uso de bens de forma gratuita. Você já se perguntou o que é um contrato de comodato e como ele pode impactar…

Proteção contra Práticas de Cobrança Abusivas

Cliente preocupado conversando com advogado em escritório moderno sobre práticas de cobrança abusivas.

Introdução Você sabia que, segundo dados do Procon, mais de 60% das reclamações feitas estão relacionadas a práticas de cobrança indevida ou abusiva? Essa realidade afeta milhões de brasileiros que, muitas vezes, se sentem vulneráveis diante de instituições financeiras e…