Direitos do Idoso Previsto no Estatuto do Idoso: Um Guia Completo No Brasil, a proteção dos direitos dos idosos é garantida pelo Estatuto do Idoso, uma legislação que não apenas reconhece a dignidade do cidadão idoso, mas também assegura direitos…
Introdução A convivência e a colaboração entre sócios são essenciais para o sucesso de uma empresa. Segundo dados do Sebrae, mais de 70% das pequenas e médias empresas são constituídas por sócios que enfrentam desafios relacionados à administração e à…
1. Introdução Expandida O Direito de Superfície é um conceito jurídico que vem ganhando destaque no Brasil, especialmente em contextos urbanos em que a valorização do espaço se tornou vital. Segundo o IBGE, mais de 90% da população brasileira já…
